Os Vereadores da Câmara Municipal de Pilões reunidos em Sessão Ordinária na noite dessa quarta-feira (16) votaram e aprovaram 14 matérias, entre elas, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro 2022.
Foram aprovados:
Requerimento de Nº 100/2021, de autoria do Vereador Ariosmar Cândido da Cruz, que requer que seja ofertado através da Prefeitura Municipal de Pilões – PB, um curso preparatório para o ENEM (EXAME NASCIONAL DO ENSINO MÉDIO), para concluintes ou aos que já concluíram o ensino médio, visando a necessidade dos jovens que pretendem estudar em uma universidade.
Requerimento de Nº 104/2021, de autoria do Vereador Antônio Mateus da Silva, que requer a prefeitura e a Secretária de Infraestrutura, que seja realizado com urgência, melhorias na estrada da Comunidade de Queimadas, logo após o campo de futebol com roço de mato, reposição de piçarro e terraplanagem.
Requerimento de Nº 105/2021, de autoria da Vereadora Noemia Pereira de Lima, que requer a Prefeitura que seja realizada melhorias na ladeira do Rio da Manga, com colação de piçarro, visando a situação precária em que a estrada se encontra.
Requerimento de Nº 106/2021, de autoria do Vereador Antônio Mateus da Silva, que requer a Prefeitura e a Secretária de Saúde, que seja enviado informações à Câmara, se o município de Pilões, recebeu no ano de 2020 e 2021, recursos do Programa Previne Brasil e quando será repassado aos profissionais da saúde, e que também seja enviado cronograma financeiro, de como será utilizado estes recursos.
Requerimento de Nº 107/2021, de autoria do Vereador José Antônio Soares da Silva, que requer a Prefeitura que seja feito um planejamento para a distribuição de Cestas Básicas para as famílias carentes do nosso município.
Requerimento de Nº 108/2021, de autoria do Vereador José Antônio Soares da Silva, que requer a Prefeitura a criação do departamento de Estradas e Rodagens municipal.
Requerimento de Nº 109/2021, de autoria do Vereador José Antônio Soares da Silva, que requer a Prefeitura a construção de um girador (Rotatória) na rua Benjamim Sobrinho, entrada da cidade, visando á melhoria da mobilidade urbana.
Requerimento Nº 110/2021, de autoria do vereador Antônio Mateus da Silva, que requer a Prefeitura que seja com urgência visto junto a equipe médica de município, responsável pelo atendimento dos casos de covid-19, a possibilidade do uso do teste rápido SWAB, através das amostras de nasofaringe em casos com os sintomas da COVID nos pacientes do município, em que seja adequado tal procedimento, aonde possa ter o resultado de forma imediata. Caso, o município não disponha, que seja adquirido e colocado à disposição da equipe médica.
Requerimento Nº 111/2021, de autoria do Vereador Antônio Mateus da Silva, que requer a Prefeitura, departamento de turismo e Secretária de Cultura, que seja com urgência, realizado cadastro com todos comerciantes do município que trabalham com delivery, e seja dado um suporte na divulgação e no que for necessário, em seus trabalhos, aonde possa nos meios de comunicação oficial e não oficial, tipo Facebook, Instagram, Grupos de Whatsapp, divulgando o ramo alimentício, endereço e contato telefônico, para que a população tenha conhecimento quando precisarem realizar compras, neste período de Pandemia, desta forma, fortalecendo-os em suas atividades comercias.
Requerimento Nº 112/2021, de autoria do Vereador Antônio Mateus da Silva, que requer a Prefeitura e a Secretária de Saúde, que seja com urgência, implantado/criado EQUIPE DE CONSCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO de ações da COVID-19, aonde possa atuar diariamente nas Ruas e Comércio de Pilões, com fins de auxiliar a população no comprimento dos decretos Oficiais e normas sanitárias; senda esta equipe detentora de poderes para atuar na forma da Lei nos casos infringentes. Tal medida, tem o intuito de buscar diminuir o impacto da pandemia e Pilões – PB.
Requerimento Nº 113/2021, de autoria do Vereador Antônio Mateus da Silva, que requer a Prefeitura, que seja com urgência, realizado melhorias na Repetidora de Sinal de televisão do nosso município, haja vista populares que utilizam a mesma, tem reclamado da instabilidade no sinal local.
Requerimento Nº 117/2021, de autoria do Vereador Francisco Flor, que requer a Prefeitura, que seja colocado quatro luminárias na sede da comunidade de Chã dos Cordeiros.
Projeto de Lei Nº 004/2021 que dispões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.
O Vereador Presidente Antônio Mateus promulgou a Lei Nº 339/2021 que dispõe sobre a autoridade do percentual de contratação de operações consignável em folha, dos servidores ativos, Inativos e comissionados da Prefeitura Municipal de Pilões, até 31 de dezembro de 2021.
