| 007.2024 |
Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e da outras providências. |
15/05/2024 |
Em vigor |
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| 001.2024 |
Fixa o subsídios agentes políticos (prefeito, vice-prefeito, dos vereadores e secretários) do município de Pilões-PB, para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
15/05/2024 |
Em vigor |
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| 005.2024 |
Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação em escola de tempo integral. |
26/04/2024 |
Em vigor |
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| 001.2024 |
Dispõe sobre o plano de custeio do regime de previdência social dos servidores do município de Pilões, conforme determina o art. 17 da lei municipal nº 374/2022. |
17/04/2024 |
Em vigor |
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| 004.2024 |
Autoriza o executivo municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, vinculados às equipes de saúde da família. |
21/02/2024 |
Em vigor |
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| 003.2024 |
Dispõe sobre o incenivo por desempenho variável, a ser concedido aos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde, com recursos advindos do programa de desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde - APS, instituído pela portaria GM/MS Nº 960, de 17 de julho de 2023, na forma que especifica, e adota providências correlatas. |
09/02/2024 |
Em vigor |
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| 002.2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para adequaçào das novas Fontes de recursos da Lei Paulo Gustavo e adota outras providências. |
01/02/2024 |
Em vigor |
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| 001.2024 |
Institui o reajuste do Piso Salarial aos Professores, integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
17/01/2024 |
Em vigor |
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| 001.2024 |
[Poder Legislativo] Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no âmbito da Câmara Municipal de Pilões para o ano de 2024 e dá outras providências que esta lei especifica. |
01/01/2024 |
Em vigor |
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| 023.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por execesso de arrecadação ao orçamento vigente, e adota outras providências. |
20/12/2023 |
Em vigor |
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