| 009.2023 |
Dispõe sobre a criação de 02 (duas) Bolsas de Estudos para alunos do curso superior em História para atender o público visitante do Museu Arqueológico de Pilões e dá outras providências. |
02/06/2023 |
Em vigor |
|
| 003.2023 |
Altera a lei municipal Nº 367/2022, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e sobre a eleição, composição e funcionamento do conselho tutelar do município de Pilões - PB. |
30/03/2023 |
Em vigor |
|
| 002.2023 |
Dispõe sobre a criação dos cargos de agentes públicos de licitação, em consonância com as determinações da lei 14.133/2021, e dá outras providências. |
30/03/2023 |
Em vigor |
|
| 001.2023 |
Autoriza o poder executivo municipal a realizar a desoneração do pagamento de juros, multa e correção monetária incidente sobre recolhimentos de IPTU atrasados dos últimos cinco exercícios e conceder desconto para pagamento dos últimos dois exercícios e dá outras providências. |
30/03/2023 |
Em vigor |
|
| 025.2022 |
Cria a junta médica oficial do município de Pilões/PB e dá outras providências. |
19/10/2022 |
Em vigor |
|
| 024.2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do exercício de 2022, no valor de R$ 500.000,00 para reforma e ampliação de um prédio público para funcionamento das novas instalações da secretaria de Educação e dá outras providências. |
19/10/2022 |
Em vigor |
|
| 023.2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do exercício de 2022, no valor de R$ 1.200.000,00 para aquisição de 02 (dois) veículos ônibus com capacidade para 44 passageiros destinados a reforço para transporte de estudantes e dá outras providências. |
19/10/2022 |
Em vigor |
|
| 017.2022 |
Solicita autorização da Câmara Municipal de Pilões para realização de concurso público para provimento de 96 vagas, já previstas na estrutura administrativa deste município e 06 vagas para o cadastro de reservas constante no anexo único. |
19/10/2022 |
Em vigor |
|
| 013.2022 |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Municipal de Pilões - RPPS - altera a estrutura e competência do Instituto de Previdência Social do Município de Pilões - PB, de que trata a lei municipal 120/2007, para adequação à reforma da previdência instituída pela emenda constitucional nº 103/2019, e dá outras providências. |
25/05/2022 |
Em vigor |
|
| 012.2022 |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Pilões com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a emenda constitucional nº113, de 2021 |
25/05/2022 |
Em vigor |
|
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
CONTRASTE