023.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por execesso de arrecadação ao orçamento vigente, e adota outras providências. |
20/12/2023 |
Em vigor |
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022.2023 |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício 2023 do município de Pilões-PB, no valor de R$ 300.000,00 para execução do objeto do incremento PAP e dá outras providências. |
20/12/2023 |
Em vigor |
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021.2023 |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício 2023 do município de Pilões-PB, no valor de R$ 300.000,00 para execução do objeto do incremento PAP e dá outras providências. |
20/12/2023 |
Em vigor |
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020.2023 |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício 2023 do município de Pilões-PB, visando a aquisição de 01 (UM) Caminhão compactador e da outras providências. |
20/12/2023 |
Em vigor |
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019.2023 |
Abre crédito suplementar para reforço de dotações Orçamentárias do orçamento vigente do município de Pilões-PB e dá outras providências. |
20/12/2023 |
Em vigor |
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018.2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI N° 365, DE 22 DE ABRIE DE 2022, QUE ESTABEEECE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/12/2023 |
Em vigor |
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016.2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento vigente para adequação das novas fontes de recursos da Lei Federal Complementar de nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. |
19/10/2023 |
Em vigor |
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001.2023 |
Assegurar aos servidores públicos municipais o direito de folga na data de seu aniversário natalício. |
11/10/2023 |
Em vigor |
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015.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2023, e dá outras providências. |
06/10/2023 |
Em vigor |
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014.2023 |
Institui a política municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para estudantes da educação básica. |
03/10/2023 |
Em vigor |
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