| 008.2025 |
Institui o "Dia Municipal da Literatura de Cordel" no Município de Pilões - PB e dá outras providências. |
24/09/2025 |
Em vigor |
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| 007.2025 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência nas obras públicas municipais e dá outras providências. |
24/09/2025 |
Em vigor |
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| 006.2025 |
Declara a Pedra do Cruzeiro como ponto turístico oficial do Município de Pilões - PB e estabelece diretrizes para sua preservação e uso cultural. |
24/09/2025 |
Em vigor |
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| 005.2025 |
Institui o Programa Municipal de Transporte Escolar Seguro no âmbito do Municipio de Pilões e dá outras providências. |
24/09/2025 |
Em vigor |
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| 004.2025 |
Dispõe sobre a denominação da policlínica Municipal, instalada no prédio do antigo SESC, no município de Pilões, e dá outras providências. |
24/09/2025 |
Em vigor |
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| 003.2025 |
Dispõe sobre a denominação do Laboratório de Análises Clínicas do Município de Pilões/PB e dá outras providências. |
24/09/2025 |
Em vigor |
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| 002.2025 |
Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário e dá outras providências. |
20/06/2025 |
Em vigor |
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| 001.2025 |
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Desenvolvimento de Ações Públicas e Sociais voltadas para a Síndrome de Down, a ser celebrado anualmente no município, e dá outras providências. |
30/04/2025 |
Em vigor |
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