| 009.2025 |
Institui o Programa 'Remédio em Casa' no âmbito do Município de Pilões e dá outras providências. |
19/11/2025 |
Em vigor |
|
| 008.2025 |
Institui o "Dia Municipal da Literatura de Cordel" no Município de Pilões - PB e dá outras providências. |
24/09/2025 |
Em vigor |
|
| 007.2025 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência nas obras públicas municipais e dá outras providências. |
24/09/2025 |
Em vigor |
|
| 006.2025 |
Declara a Pedra do Cruzeiro como ponto turístico oficial do Município de Pilões - PB e estabelece diretrizes para sua preservação e uso cultural. |
24/09/2025 |
Em vigor |
|
| 005.2025 |
Institui o Programa Municipal de Transporte Escolar Seguro no âmbito do Municipio de Pilões e dá outras providências. |
24/09/2025 |
Em vigor |
|
| 004.2025 |
Dispõe sobre a denominação da policlínica Municipal, instalada no prédio do antigo SESC, no município de Pilões, e dá outras providências. |
24/09/2025 |
Em vigor |
|
| 003.2025 |
Dispõe sobre a denominação do Laboratório de Análises Clínicas do Município de Pilões/PB e dá outras providências. |
24/09/2025 |
Em vigor |
|
| 002.2025 |
Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário e dá outras providências. |
20/06/2025 |
Em vigor |
|