| 003/2018 |
Dispõe sobre a denominação do loteamento Jardim Serrano e dá outras providências |
12/12/2018 |
Em vigor |
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| 001/2018 |
Institui a Criação da Semana Municipal de Prevenção, Combate e Conscientização contra Drogas licitas e ilícitas e dá outras providências. |
04/04/2018 |
Em vigor |
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| 004/2017 |
Promove a revisão anual da remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pilões e fixa salário do Secretário Legislativo e Tesoureiro da Casa. |
05/12/2017 |
Em vigor |
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| 003/2017 |
Proíbe o uso de capacetes ou equipamentos similares para ingresso e permanência em estabelecimentos comerciais, em repartições e imóveis públicos e em estabelecimentos de crédito no Município de Pilões/PB e da outras providências. |
06/09/2017 |
Em vigor |
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| 002/2017 |
Institui a Criação do Calendário Oficial de eventos do Município de Pilões e dá outras providências. |
30/05/2017 |
Em vigor |
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| 001/2017 |
Fixa os valores para concessão de diárias, no âmbito da Câmara Municipal de Pilões/PB aos servidores públicos e Vereadores, quando em missão oficial e dá outras providências. |
10/05/2017 |
Em vigor |
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