| 017.2025 |
Institui no Município de Pilões/PB, o incetivo financeiro variável do Componente de Qualidade e Indução de Boas Práticas, relacionado a nova metodologia de Co-financiamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde, aos servidores públicos estatutários/celetistas, comissionados e prestadores de serviços municipais das equipes que atuam na Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, previstos na Portaria GM/MS Nº 6.907, de 29 de abril de 2025, do Ministério da Saúde e dá outras providências. |
24/12/2025 |
Em vigor |
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| 016.2025 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pilões, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
05/11/2025 |
Em vigor |
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| 015.2025 |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pilões, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
05/11/2025 |
Em vigor |
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| 014.2025 |
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Pilões-PB para o período de 2026/2029 e dá outras providências. |
05/11/2025 |
Em vigor |
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| 012.2025 |
Dispõe sobre incetivos fiscais aos empreendimentos incluso no "Programa Minha Casa, Minha Vida", realizados no município de Pilões e dá outras providências. |
15/10/2025 |
Em vigor |
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| 011.2025 |
Prorroga até 31 de dezembro de 2027, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da Lei Nº 238/2015 de 22 junho de 2015. |
15/10/2025 |
Em vigor |
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| 009.2025 |
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do município de Pilões - PB e dá outras providências. |
20/06/2025 |
Em vigor |
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| 008.2025 |
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. |
20/06/2025 |
Em vigor |
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