| 014.2025 |
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Pilões-PB para o período de 2026/2029 e dá outras providências. |
05/11/2025 |
Em vigor |
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| 012.2025 |
Dispõe sobre incetivos fiscais aos empreendimentos incluso no "Programa Minha Casa, Minha Vida", realizados no município de Pilões e dá outras providências. |
15/10/2025 |
Em vigor |
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| 011.2025 |
Prorroga até 31 de dezembro de 2027, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da Lei Nº 238/2015 de 22 junho de 2015. |
15/10/2025 |
Em vigor |
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| 009.2025 |
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do município de Pilões - PB e dá outras providências. |
20/06/2025 |
Em vigor |
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| 008.2025 |
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. |
20/06/2025 |
Em vigor |
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| 007.2025 |
Institui alíquota de contribuição suplementar devida pelo Município para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
20/06/2025 |
Em vigor |
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| 006.2025 |
Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício de 2026 e da outras providências. |
11/06/2025 |
Em vigor |
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| 005.2025 |
Autoriza o poder executivo do município de Pilões/PB, a conceder subvenção à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, para fins de custear a pintura da Igreja Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências. |
14/05/2025 |
Em vigor |
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