| 001.2024 |
Institui o reajuste do Piso Salarial aos Professores, integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
17/01/2024 |
Em vigor |
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| 001.2024 |
[Poder Legislativo] Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no âmbito da Câmara Municipal de Pilões para o ano de 2024 e dá outras providências que esta lei especifica. |
01/01/2024 |
Em vigor |
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| 023.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por execesso de arrecadação ao orçamento vigente, e adota outras providências. |
20/12/2023 |
Em vigor |
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| 022.2023 |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício 2023 do município de Pilões-PB, no valor de R$ 300.000,00 para execução do objeto do incremento PAP e dá outras providências. |
20/12/2023 |
Em vigor |
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| 021.2023 |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício 2023 do município de Pilões-PB, no valor de R$ 300.000,00 para execução do objeto do incremento PAP e dá outras providências. |
20/12/2023 |
Em vigor |
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| 020.2023 |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício 2023 do município de Pilões-PB, visando a aquisição de 01 (UM) Caminhão compactador e da outras providências. |
20/12/2023 |
Em vigor |
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| 019.2023 |
Abre crédito suplementar para reforço de dotações Orçamentárias do orçamento vigente do município de Pilões-PB e dá outras providências. |
20/12/2023 |
Em vigor |
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| 018.2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI N° 365, DE 22 DE ABRIE DE 2022, QUE ESTABEEECE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/12/2023 |
Em vigor |
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