| 004.2025 |
Institui a Campanha Amigo da Natureza, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas. |
14/05/2025 |
Em vigor |
|
| 003.2025 |
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de Inspeção Industrial e Sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e vegetal no município de Pilões/PB e dá outras providências. |
14/05/2025 |
Em vigor |
|
| 002.2025 |
Institui o Programa de Florestamento, Reflorestamento e Educação Ambiental, por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas. |
30/04/2025 |
Em vigor |
|
| 001.2025 |
Institui o reajuste do Piso Salarial aos Professores, integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
12/02/2025 |
Em vigor |
|
| 017.2024 |
Institui no Município de Pilões/PB, o incentivo financeiro variável do Componente de Qualidade e Indução de Boas Práticas, relacionado a nova metodologia de Co-financiamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde, aos servidores públicos estatutários/celetistas, comissionados e prestadores de serviços municipais das equipes que atuam na Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, previstos na Portaria Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências. |
23/10/2024 |
Em vigor |
|
| 016.2024 |
Dispõe acerca da abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 65.786,62 (sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos), para fins que específica e dá outras providências. |
27/05/2024 |
Em vigor |
|
| 015.2024 |
Abre crédito especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício 2024 do município de Pilões-PB, visando a aquisição de 01 (um) veículo para a secretaria de Saúde com recursos especiais individuais estadual e dá outras providências. |
27/05/2024 |
Em vigor |
|
| 014.2027 |
Abre crédito especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício 2024 do município de Pilões-PB, visando a construção de um laboratório de análises clínicas com recursos de emendas especiais individuais estadual e dá outras providências. |
27/05/2024 |
Em vigor |
|