| 006.2022 |
Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
20/04/2022 |
Em vigor |
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| 004.2022 |
Autoriza a estrutura organizacional básica do município de Pilões e adota outras providências. |
20/04/2022 |
Em vigor |
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| 005.2022 |
Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias ao orçamento vigente dá outras providências. |
04/03/2022 |
Em vigor |
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| 003.2022 |
Autoriza a locação de veículo tipo passeio, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pilões e da outras providências. |
04/03/2022 |
Em vigor |
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| 002.2022 |
Dispõe sobre a cessão funcional e a disposição funcional de servidores a entidades da administração direta ou indireta de órgãos componentes dos três poderes, legislativo, executivo e judiciário, e dá outras providências. |
04/03/2022 |
Em vigor |
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| 001.2022 |
Promove a revisão da remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Pilões e da outras providências. |
04/03/2022 |
Em vigor |
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| 006.2022 |
Encaminha Projeto de Lei nº 003.2022 |
16/02/2022 |
Em vigor |
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| 001.2022 |
Abre crédito especial ao orçamento vigente do exercício 2022 do município de Pilões-PB, visando a execução de serviços de pavimentação em estradas vicinais e da outras providências. |
01/02/2022 |
Em vigor |
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