Numero Ementa Data Criação Situação Ações
014.2023 Institui a política municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para estudantes da educação básica. 03/10/2023 Em vigor
002.2023 Institui as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Pilões. 27/09/2023 Em vigor
012.2023 Projeto de Lei 012.2023: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação ao Orçamento Vigente do Exercício de 2023, no Valor de R$ 5.600,00 para Concessão de 02 (duas) Bolsas de Estudos Mensal e dá outras providências. Projeto de Lei 013.2023: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação ao Orçamento Vigente do Exercício de 2023, no Valor de R$ 72.500,00 para Concessão de 29 (vinte e nove) Bolsas do Programa Mediador da Aprendizagem e dá outras providências. 15/09/2023 Em vigor
011.2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Pilões e dá outras providências. 15/09/2023 Em vigor
010.2023 Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2023, no valor de R$ 91.523,01, objeto de convênio nº 0229/2022 para perfuração de poços artesianos e dá outras providências. 20/07/2023 Em vigor
009.2023 Dispõe sobre a criação de 02 (duas) Bolsas de Estudos para alunos do curso superior em História para atender o público visitante do Museu Arqueológico de Pilões e dá outras providências. 02/06/2023 Em vigor
003.2023 Altera a lei municipal Nº 367/2022, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e sobre a eleição, composição e funcionamento do conselho tutelar do município de Pilões - PB. 30/03/2023 Em vigor
002.2023 Dispõe sobre a criação dos cargos de agentes públicos de licitação, em consonância com as determinações da lei 14.133/2021, e dá outras providências. 30/03/2023 Em vigor