Decretos

Numero Ementa Data Publicação Ações
002.2024 Dispõe sobre o recesso junino na Câmara Municipal e dá outras providências. 21/06/2024
002.2024 [Projeto de Decreto] Concede Título de Cidadão Pilonense a Sra. Senadora Daniella Velloso Borges Ribeiro e dá outras providências. 17/04/2024
001.2024 [Projeto de Decreto] Concede Título de Cidadão Pilonense a Sr. Roberto Teixeira de Lima e dá outras providências. 10/04/2024
001.2024 Fica decretado Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Pilões, nas datas de 12 de fevereiro (Segunda-feira). 13 de fevereiro (Terça-feira) e 14 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas) em razão ao período de carnaval, com retorno às atividades no dia 15 de fevereiro, em horário normal. 09/02/2024
004.2023 Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano da Câmara Municipal de Pilões. 22/12/2023
003.2023 Concede o Título de Cidadão Pilonense ao Sr. João Azevedo Lins Filho. 01/06/2023
002.2023 Concede o Título de Cidadão Pilonense ao Sr. José Augusto Neto. 10/05/2023
001.2023 Estabelece ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal. 17/02/2023
002/2019 Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Pilões, relativas ao exercício financeiro de 2017, prevalecendo o parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. 15/04/2019