| 016.2024 |
Dispõe acerca da abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 65.786,62 (sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos), para fins que específica e dá outras providências. |
27/05/2024 |
Em vigor |
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| 015.2024 |
Abre crédito especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício 2024 do município de Pilões-PB, visando a aquisição de 01 (um) veículo para a secretaria de Saúde com recursos especiais individuais estadual e dá outras providências. |
27/05/2024 |
Em vigor |
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| 014.2027 |
Abre crédito especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício 2024 do município de Pilões-PB, visando a construção de um laboratório de análises clínicas com recursos de emendas especiais individuais estadual e dá outras providências. |
27/05/2024 |
Em vigor |
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| 013.2024 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 250.000,00 para execução do objeto do incremento PAP bancada e dá outras providências. |
27/05/2024 |
Em vigor |
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| 012.2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 54.000,00 para execução do objeto do incremento MAC e dá outras providências. |
27/05/2024 |
Em vigor |
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| 011.2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 1.100.000,00 para execução do objeto do incremento PAP referente a receita de emendas especiais e dá outras providências. |
27/05/2024 |
Em vigor |
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| 010.2024 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Especial ao Orçamento vigente, aprovado pela Lei nº 0410/2023 de 14/12/2023, no valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais), visando à Criação da nova Rubrica. |
27/05/2024 |
Em vigor |
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| 009.2024 |
Dispõe acerca da abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 65.786,62 (Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos), para fins que específica e dá outras providências. |
15/05/2024 |
Em vigor |
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| 008.2024 |
Dispõe sobre a recomposição Salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Pilões/PB, e dá outras providências. |
15/05/2024 |
Em vigor |
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| 007.2024 |
Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e da outras providências. |
15/05/2024 |
Em vigor |
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