| 025.2022 |
Cria a junta médica oficial do município de Pilões/PB e dá outras providências. |
19/10/2022 |
Em vigor |
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| 024.2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do exercício de 2022, no valor de R$ 500.000,00 para reforma e ampliação de um prédio público para funcionamento das novas instalações da secretaria de Educação e dá outras providências. |
19/10/2022 |
Em vigor |
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| 023.2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do exercício de 2022, no valor de R$ 1.200.000,00 para aquisição de 02 (dois) veículos ônibus com capacidade para 44 passageiros destinados a reforço para transporte de estudantes e dá outras providências. |
19/10/2022 |
Em vigor |
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| 017.2022 |
Solicita autorização da Câmara Municipal de Pilões para realização de concurso público para provimento de 96 vagas, já previstas na estrutura administrativa deste município e 06 vagas para o cadastro de reservas constante no anexo único. |
19/10/2022 |
Em vigor |
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| 013.2022 |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Municipal de Pilões - RPPS - altera a estrutura e competência do Instituto de Previdência Social do Município de Pilões - PB, de que trata a lei municipal 120/2007, para adequação à reforma da previdência instituída pela emenda constitucional nº 103/2019, e dá outras providências. |
25/05/2022 |
Em vigor |
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| 012.2022 |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Pilões com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a emenda constitucional nº113, de 2021 |
25/05/2022 |
Em vigor |
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| 011.2022 |
Abre crédito especial por anulação de dotação ao orçamento vigente no exercício de 2022 do Municipio de Pilões-PB, visando a execução dos serviços de construção de uma escadaria no centro do município e da outras providências. |
20/04/2022 |
Em vigor |
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| 010.2022 |
Abre crédito especial por anulação de dotação ao orçamento vigente do exercício 2022 do município de Pilões-PB, visando a aquisição de 01 (um) veículo com capacidade para 16 (dezesseis) passageiros e da outras providências. |
20/04/2022 |
Em vigor |
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| 009.2022 |
Abre crédito especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício 2022 do município de Pilões-PB, visando os serviços de execução de construção de uma escola com 04 salas e dá outras providências. |
20/04/2022 |
Em vigor |
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| 008.2022 |
Abre crédito especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício 2022 do município de Pilões-PB, visando os serviços de execução de pavimentação em vias públicas urbanas e dá outras providências. |
20/04/2022 |
Em vigor |
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