004.2024 |
Autoriza o executivo municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, vinculados às equipes de saúde da família. |
21/02/2024 |
Em vigor |
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003.2024 |
Dispõe sobre o incenivo por desempenho variável, a ser concedido aos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde, com recursos advindos do programa de desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde - APS, instituído pela portaria GM/MS Nº 960, de 17 de julho de 2023, na forma que especifica, e adota providências correlatas. |
09/02/2024 |
Em vigor |
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002.2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para adequaçào das novas Fontes de recursos da Lei Paulo Gustavo e adota outras providências. |
01/02/2024 |
Em vigor |
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001.2024 |
Institui o reajuste do Piso Salarial aos Professores, integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
17/01/2024 |
Em vigor |
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001.2024 |
[Poder Legislativo] Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no âmbito da Câmara Municipal de Pilões para o ano de 2024 e dá outras providências que esta lei especifica. |
01/01/2024 |
Em vigor |
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023.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por execesso de arrecadação ao orçamento vigente, e adota outras providências. |
20/12/2023 |
Em vigor |
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022.2023 |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício 2023 do município de Pilões-PB, no valor de R$ 300.000,00 para execução do objeto do incremento PAP e dá outras providências. |
20/12/2023 |
Em vigor |
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021.2023 |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício 2023 do município de Pilões-PB, no valor de R$ 300.000,00 para execução do objeto do incremento PAP e dá outras providências. |
20/12/2023 |
Em vigor |
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020.2023 |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício 2023 do município de Pilões-PB, visando a aquisição de 01 (UM) Caminhão compactador e da outras providências. |
20/12/2023 |
Em vigor |
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019.2023 |
Abre crédito suplementar para reforço de dotações Orçamentárias do orçamento vigente do município de Pilões-PB e dá outras providências. |
20/12/2023 |
Em vigor |
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