| 017.2024 |
Institui no Município de Pilões/PB, o incentivo financeiro variável do Componente de Qualidade e Indução de Boas Práticas, relacionado a nova metodologia de Co-financiamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde, aos servidores públicos estatutários/celetistas, comissionados e prestadores de serviços municipais das equipes que atuam na Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, previstos na Portaria Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências. |
23/10/2024 |
Em vigor |
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| 016.2024 |
Dispõe acerca da abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 65.786,62 (sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos), para fins que específica e dá outras providências. |
27/05/2024 |
Em vigor |
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| 015.2024 |
Abre crédito especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício 2024 do município de Pilões-PB, visando a aquisição de 01 (um) veículo para a secretaria de Saúde com recursos especiais individuais estadual e dá outras providências. |
27/05/2024 |
Em vigor |
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| 014.2027 |
Abre crédito especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício 2024 do município de Pilões-PB, visando a construção de um laboratório de análises clínicas com recursos de emendas especiais individuais estadual e dá outras providências. |
27/05/2024 |
Em vigor |
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| 013.2024 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 250.000,00 para execução do objeto do incremento PAP bancada e dá outras providências. |
27/05/2024 |
Em vigor |
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| 012.2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 54.000,00 para execução do objeto do incremento MAC e dá outras providências. |
27/05/2024 |
Em vigor |
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| 011.2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 1.100.000,00 para execução do objeto do incremento PAP referente a receita de emendas especiais e dá outras providências. |
27/05/2024 |
Em vigor |
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| 010.2024 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Especial ao Orçamento vigente, aprovado pela Lei nº 0410/2023 de 14/12/2023, no valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais), visando à Criação da nova Rubrica. |
27/05/2024 |
Em vigor |
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| 009.2024 |
Dispõe acerca da abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 65.786,62 (Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos), para fins que específica e dá outras providências. |
15/05/2024 |
Em vigor |
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| 008.2024 |
Dispõe sobre a recomposição Salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Pilões/PB, e dá outras providências. |
15/05/2024 |
Em vigor |
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