| 009.2025 |
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do município de Pilões - PB e dá outras providências. |
20/06/2025 |
Em vigor |
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| 008.2025 |
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. |
20/06/2025 |
Em vigor |
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| 007.2025 |
Institui alíquota de contribuição suplementar devida pelo Município para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
20/06/2025 |
Em vigor |
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| 006.2025 |
Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício de 2026 e da outras providências. |
11/06/2025 |
Em vigor |
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| 005.2025 |
Autoriza o poder executivo do município de Pilões/PB, a conceder subvenção à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, para fins de custear a pintura da Igreja Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências. |
14/05/2025 |
Em vigor |
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| 004.2025 |
Institui a Campanha Amigo da Natureza, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas. |
14/05/2025 |
Em vigor |
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| 003.2025 |
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de Inspeção Industrial e Sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e vegetal no município de Pilões/PB e dá outras providências. |
14/05/2025 |
Em vigor |
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| 002.2025 |
Institui o Programa de Florestamento, Reflorestamento e Educação Ambiental, por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas. |
30/04/2025 |
Em vigor |
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