| 003.2026 |
Dispõe sobre a criação da "Casa da Mulher Pilonense"no Município de Pilões - PB, estabelece suas diretrizes de funcionamento e dá outras providências. |
19/03/2026 |
Em vigor |
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| 001.2026 |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Pilões PB com seu regime próprio de previdência social, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela embenda consitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
18/03/2026 |
Em vigor |
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| 002.2026 |
Institui o reajuste do Piso Salarial aos Professores, integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
12/02/2026 |
Em vigor |
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| 018.2025B |
Emendas ao Projeto de Lei Nº 018/2025 |
11/02/2026 |
Em vigor |
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| 018.2025 |
Institui o Programa Voluntário de Apoio Escolar, em Pilões, cria a Bolsa-Auxílio para os participantes e dá outras proviências. |
11/02/2026 |
Em vigor |
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| 017.2025 |
Institui no Município de Pilões/PB, o incetivo financeiro variável do Componente de Qualidade e Indução de Boas Práticas, relacionado a nova metodologia de Co-financiamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde, aos servidores públicos estatutários/celetistas, comissionados e prestadores de serviços municipais das equipes que atuam na Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, previstos na Portaria GM/MS Nº 6.907, de 29 de abril de 2025, do Ministério da Saúde e dá outras providências. |
24/12/2025 |
Em vigor |
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| 016.2025 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pilões, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
05/11/2025 |
Em vigor |
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| 015.2025 |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pilões, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
05/11/2025 |
Em vigor |
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