A Comissão de Legislação Participativa realiza na próxima terça-feira (31) reunião com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para prestar esclarecimentos sobre mudanças no Serviço Social do Instituto Nacional do Seguro Social...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5097/16, que garante aos contratantes de seguro de veículos o direito de livre escolha das oficinas mecânicas e reparadoras, sempre que for necessário acionar o seguro...

O assassinato de policiais no Brasil é o tema da comissão geral que será realizada na próxima quinta-feira (26), a partir das 10 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados. O debate foi sugerido pelos deputados do DEM Efraim Filho (PB), Alberto...

A Câmara Municipal de Pilões, na noite de ontem (04), realizou mais uma sessão contanto com a presença de toda a comissão legislativa, bem como da comunidade. Na oportunidade, o presidente Francisco Flor, em nome de toda a comissão, homenageou o Delegado...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou proposta do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) que fixa multa de 30%, apurada sobre o valor da transação, para os bancos que descumprirem acordos ou contratos homologados pela Justiça. A iniciativa consta...