Projetos de Lei

Numero	Ementa	Data Criação	Situação
007.2021	Abre crédito especial ao orçamento vigente do município de Pilões, e dá outras providências.	13/08/2021	Em vigor
001.2021	Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Pilões - PB.	24/03/2021	Em vigor
038.2021	Dispõe sobre a criação do novo conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB.	17/03/2021	Em vigor
021/2018	Determina as execuções e cantos dos Hinos Nacional e Municipal nos estabelecimentos de ensino público e privado, do ensino fundamental no município e dá outras providências.	19/12/2018	Em vigor
020/2018	Dispõe sobre a denominação de Ruas no Conjunto Petrônio Cunha, localizadas ao lado da Rua José Alves Xavier e dá outras providências.	12/12/2018	Em vigor
019/2018	Dispõe sobre a denominação de Rua localizada no Conjunto Petrônio Cunha e dá outras providências.	12/12/2018	Em vigor
018/2018	Dispõe sobre a denominação de Ruas no Conjunto Bela Vista e dá outras providências.	12/12/2018	Em vigor
017/2018	Dispõe sobre a denominação de Ruas no Conjunto Bela Vista e dá outras providências.	12/12/2018	Em vigor
016/2018	Dispõe sobre a denominação de Ruas do Conjunto Bela Vista, localizado no Galpão da banana e dá outras providências.	12/12/2018	Em vigor
015/2018	Dispões sobre a denominação de Ruas do Conjunto São José e dá outras providências.	12/12/2018	Em vigor

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