| 006.2022 |
Encaminha Projeto de Lei nº 003.2022 |
16/02/2022 |
Em vigor |
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| 001.2022 |
Abre crédito especial ao orçamento vigente do exercício 2022 do município de Pilões-PB, visando a execução de serviços de pavimentação em estradas vicinais e da outras providências. |
01/02/2022 |
Em vigor |
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| 016.2021 |
Dispõe sobre a reestruturação organizacional básica da prefeitura municipal de Pilões e dá outras providências. |
10/11/2021 |
Em vigor |
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| 003.2021 |
Dispõe sobre a denominação de Rua, situado no Perímetro Urbano desta cidade e da outras providências. |
10/11/2021 |
Em vigor |
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| 011.2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -CMDRS do Município de Pilões-PB, e dá outras providências. |
13/08/2021 |
Em vigor |
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| 010.2021 |
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a efetuas o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
13/08/2021 |
Em vigor |
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| 009.2021 |
Abre crédito ao orçamento vigente do município de Pilões, e dá outras providências. |
13/08/2021 |
Em vigor |
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| 007.2021 |
Abre crédito especial ao orçamento vigente do município de Pilões, e dá outras providências. |
13/08/2021 |
Em vigor |
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| 001.2021 |
Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Pilões - PB. |
24/03/2021 |
Em vigor |
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| 038.2021 |
Dispõe sobre a criação do novo conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB. |
17/03/2021 |
Em vigor |
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